Documento sobre indisciplina

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS D. LUIS DE ATAÍDE

Exma. Sra.
Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação no Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas D. Luis de Ataíde

No seguimento da informação transmitida pela representante dos pais e encarregados de educação da Escola nº 1, no Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas D. Luis de Ataíde de Peniche, na Assembleia Geral da Federação Concelhia no dia 20 de Novembro, informação essa relacionada com os problemas disciplinares na nossa escola, e da realização de um Conselho Pedagógico sobre esse assunto, a ter lugar no dia 11 de Dezembro, vem a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos D. Luis de Ataíde, expor o seguinte:
Considerando:
- As queixas de alguns pais e encarregados de educação, os factos constatados e a informação oriunda de diversas fontes, sobre os problemas disciplinares que ocorrem na Escola D. Luis de Ataíde de Peniche, desde o inicio do ano lectivo de 2008/2009;
- que os episódios de indisciplina estão a prejudicar de forma muito significativa o desempenho dos alunos;
- que a tarefa dos professores está a ser sistematicamente desviada da transmissão de conhecimentos para a resolução de conflitos, e que este facto, só por si, está a dificultar extraordinariamente a sua função;
- que cabe aos pais, representados pela sua associação, intervir de forma activa com propostas para resolução dos problemas da Escola D. Luis de Ataíde;
- que cabe aos pais, representados pela sua associação, a defesa intransigente do direito dos seus filhos aprenderem,
vem a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos D. Luis de Ataíde de Peniche, contribuir com a apresentação de um conjunto de propostas, que espera, possam servir para a resolução urgente do problema da indisciplina na Escola.
1º Encurtar substancialmente a permanência do aluno mal comportado na sala de aula.
Esta medida justifica-se pela necessidade de permitir ao professor exercer a sua função de ensinar com o mínimo desgaste possível. Actualmente as sucessivas chamadas de atenção ao aluno indisciplinado e a interrupção permanente da exposição da matéria, causam grande desgaste ao professor. Esta atitude por parte dos professores é louvável porque procura captar a atenção e motivá-lo para a aula, mas é altamente prejudicial para o resto da turma, uma vez que não deixa que quem quer aprender possa aprender.
Assim propõe-se que a partir do momento em que o aluno tenha um comportamento inadequado seja imediatamente encaminhado para o Gabinete de Apoio ao Aluno.
2º Criação de turmas de curriculuns alternativos
A criação destas turmas encontram-se regulada pelo Despacho Normativo 1/2006 de 6 de Janeiro que revogou o despacho nº 22/SEEI/96. Permite aos alunos em risco de abandono escolar, neste caso provocado pela falta de motivação e pelo insucesso que a indisciplina provoca, integrá-los em turmas com esquemas de constituição, funcionamento e avaliação especiais.
3º Pedir um maior empenho da psicóloga da escola no apoio aos alunos indisciplinados
Uma vez que pensamos que os alunos indisciplinados são fruto de um ambiente familiar disfuncional, transportando para a sala de aula todas as suas ansiedades e frustrações decorrentes desse ambiente, é fundamental que esses alunos sejam apoiados por profissionais com formação específica nomeadamente psicológica.
4º Propor à escola o estabelecimento de protocolos para consultas psicológicas.
Uma vez que é humanamente impossível à psicóloga escolar acorrer a todos os casos que carecem de apoio psicológico, propomos que a Escola estabeleça protocolos com instituições de apoio psicológico, nomeadamente o Instituto de Psicologia Aplicada e Formação I.P.A.F.
Este Instituto, através do Projecto Psicoterapia na Escola, desenvolvido desde 2002, visa a avaliação psicológica/neuropsicológica e consulta de psicoterapia, habilitação e reabilitação cognitiva de crianças e adolescentes com problemáticas nas áreas de Psicologia Clínica e Neuropsicologia, que comprometem a sua adaptação e sucesso escolar.
Permite um melhor acesso das crianças a recursos técnico-clínicos sem limitações de natureza financeira ou de organização e disponibilidade de tempo por parte dos pais ou encarregados de educação;
5º Em relação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Solicitar que o tempo de resposta às sinalizações de alunos indicadas pela escola não utrapasse as duas semanas.
6º Em relação à Segurança Social e à CPCJ
Estudar conjuntamente com estes dois organismos medidas concretas de responsabilização dos pais e encarregados de educação que, no limite, poderão ir até à suspensão dos benefícios sociais, por exemplo o rendimento social de inserção.
7º Criar uma comissão de acompanhamento
Criar uma comissão de acompanhamento constituída por pessoas com várias sensibilidades e formação, com a intenção de verificar se as medidas propostas e os objectivos que se pretendem alcançar estão ou não a ser atingidos e alterar ou propor novas medidas para que os problemas disciplinares possam ser resolvidos.
Certos de que o objectivo que nos move é comum, o bem dos nossos filhos, esperamos que as propostas que agora apresentamos sejam objecto de análise profunda e que a implementação de medidas se faça de uma forma célere para que todos possamos sair beneficiados.
Agradecendo a atenção e o empenho, subscrevemo-nos com elevada consideração

O presidente da direcção
Leonel Calheiros dos Santos

Peniche 10 de Dezembro de 2008